Home- busca: Natureza Patrimonial
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2024 - 11:27
Melhor prevenir do que remediar: cláusula de apuração de haveres no contrato social
A fase de apuração de haveres tem o objetivo de obter o valor correspondente à participação societária do sócio retirante, falecido ou excluído, após resolução do vínculo societário.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Novembro de 2023 - 11:53
Envelhecimento da população exige planejamento jurídico
Entre as possibilidades está a de apontar pessoas para gerirem o patrimônio. Brasil tem número recorde de idosos, aponta IBGE
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Junho de 2022 - 16:18
Contrato de namoro: há limites para a regulamentação do amor?
Por Mariana Barsaglia Pimentel.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Agosto de 2021 - 10:05
Adianto em vida a divisão da minha futura herança ou deixo a solução a cargo dos meus herdeiros?
PLANEJAR a transmissão e a divisão dos seus bens pode ser uma solução muito acertada e econômica para evitar muitos problemas e gastos futuros.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 26 de Novembro de 2020 - 17:57
Justiça do Trabalho fará mobilização nacional para encerrar processos trabalhistas
É a 10ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2018 - 12:04
Tribunal decide que execução de patrimônio sem defesa viola a Constituição
O entendimento foi reafirmado pelo Plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, por unanimidade, em sessão virtual plenária.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2018 - 11:35
Pacto antenupcial é indispensável para formalizar escolha de regime matrimonial diverso do legal
O entendimento foi adotado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento de uma ação de divórcio proposta por um dos cônjuges com o objetivo de manter o regime de comunhão universal de bens constante apenas da certidão de casamento.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2016 - 14:24
Lulinha, filho mais velho de Lula teve rendimento bruto de R$ 5,2 milhões em 10 anos
Laudos periciais da Lava Jato apontam fonte de receitas de empresas de filho mais velho de Lula, da Gamecorp, e de sócios Fernando Bittar e Jonas Suassuna, donos do sítio em Atibaia, que força-tarefa aponta ser do ex-presidente.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2010 - 10:57
STJ analisa recursos referentes a prejuízos de cidadãos com ações da extinta CRT
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem recebido vários processos provenientes do Rio Grande do Sul sobre uma mesma polêmica: avaliar se a empresa Brasil Telecom S.A.
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 03:00
Questões de Direito Comercial e Direito do Consumidor
Questões de Direito Comercial e Direito do Consumidor, extraídas do Exame 2009.2 da OAB/SP, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
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Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Maio de 2025 - 10:13
Nova vara empresarial do TJSP reforça ambiente técnico para solução de conflitos
Nova vara empresarial do TJSP reforça ambiente técnico para solução de conflitos
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Fevereiro de 2024 - 16:59
Regime obrigatório de separação de bens após os 70 anos não é mais obrigatório
Segundo o Dr. Hygoor Jorge é preciso, porém, manifestar a vontade através de escritura pública
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Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Julho de 2023 - 11:18
Definição de teses pelo STJ disciplina cobrança do laudêmio nos terrenos de Marinha
Por Emanuelle De La Noce Fernandes.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2023 - 15:29
Uso generalizado de medidas cautelares patrimoniais gera mídia favorável, afirma ministro
Alguns magistrados, na visão do ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro, enxergam as medidas cautelares patrimoniais como institutos menores e, por isso, não têm o devido cuidado no cumprimento da norma.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2022 - 10:40
É permitida a doação de Bens dos Avós direto para os Netos, mesmo existindo filhos?
A doação de imóveis deve ser feita através de ESCRITURA PÚBLICA, seguida do REGISTRO de imóveis, como dita a Lei.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2019 - 15:22
Médico que acumulou quatro cargos públicos é condenado por improbidade administrativa
Réu exercia ainda mais três cargos privados.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 17:50
Vigilante que não perseguiu ladrões tem justa causa afastada
O trabalhador foi demitido por se negar a ajudar na perseguição de um criminoso por não ter tido treinamento para usar a arma de fogo nem conhecer a região
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 15:45
Segunda Turma torna indisponível patrimônio do ex-deputado do MT
Ex-deputado, cassado pelo Tribunal Regional de Mato Grosso, responde a dezenas de processos por improbidade administrativa
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Julho de 2010 - 01:00
Processual civil e civil. Recurso especial. Execução de título judicial. Desconsideração da personalidade jurídica inversa.
A ausência de decisão acerca dos dispositivos legais indicados como violados impede o conhecimento do recurso especial. Súmula 211/STJ.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 20:02
Desconsideração ocorre só em caso de abuso comprovado
Alegou ainda que o único bem encontrado para penhora foi um veículo com duas restrições judiciais e que por diversas vezes a empresa agravada tentou frustrar a execução da dívida, pois estaria inativa.
